Tuesday, May 22, 2007

Sobre crimes cometidos no Second Life

Hoje, em visita ao Folha Online, deparei-me com uma enquete, publicada no dia 18 de maio, tratando justamente de um tema com o qual já tivemos contato em sala de aula. A enquete é intitulada “Crime virtual ou crime real?”. A pergunta é: “O mundo paralelo do Second Life registrou nos últimos dias casos de pedofilia e estupro virtual. Violações deste tipo devem ser punidas?”.

Era justamente sobre isso que falávamos numa das aulas da primeira semana do módulo sobre Cibercultura. Criminosos virtuais devem ser enquadrados pelas leis que regem o mundo fora do ciberespaço? As opções para a questão são:1. Sim. Um crime na internet é também uma infração no mundo real;
2. Não. O Second Life não passa de um jogo. Seus gráficos não influenciam na realidade;
3. Em termos. Pode-se expulsar o usuário do jogo, mas sem indiciá-lo por um crime.

Com relação à primeira opção, acredito que alguns crimes virtuais devem ser considerados com uma infração do “mundo real”. Isso se aplica perfeitamente aos criminosos que invadem contas bancárias, que burlam sistemas e invadem a privacidade dos cidadãos ou que denigrem a integridade moral ou física das pessoas através de mecanismos existentes on-line.

Sobre a segunda, é verdade que o Second Life é um jogo. Mas é também verdade que cada avatar representa um cidadão, que tem sua privacidade e sua integridade moral reservada. E se um indivíduo pratica crimes como estupro ou pedofilia no espaço virtual, pode-se considerar que ele pode ser mais propenso a essa prática no “mundo real”.

Expulsar o usuário do jogo, como defende a terceira opção, é a atitude mínima e imediata a ser tomada. Mas também é preciso que existam leis que orientem as atividades realizadas no ciberespaço, afinal, o ambiente pode não existir fisicamente, mas seus motores propulsores são cidadãos que possuem direitos e deveres que sempre foram resguardados off-line.
Até o momento (10h25), o resultado parcial da enquete indica que a primeira opção tem um índice de 36% (293 votos), a segunda 17% (138 votos), e a terceira com 47% (389 votos).

No comments: