Wednesday, May 23, 2007

Democracia, liberalização e a Muralha da China


As discussões da aula de ontem sobre crimes virtuais, leis, punições, fizeram-me lembrar do caso da China, estudado num texto de Yongnian Zheng e Gouguang Wu, de 2005, intitulado Information Technology, Public Space, and Colletive Action in China. A coisa mais legal do artigo é que é feita uma diferenciação teórica entre liberalização e democratização.

De acordo com o artigo, liberalização se refere ao processo de efetivação dos direitos que protegem tanto os indivíduos quanto os grupos sociais da arbitrariedade e dos atos ilegais cometidos pelo Estado. Já democratização faz alusão ao processo de regras e procedimentos de cidadania aplicados por instituições políticas previamente governadas por outros princípios. A partir disso, Zheng e Wu defendem que pode existir liberalização em um estado autoritário e que a tecnologia da informação pode promover a liberalização da China, que é uma nação não democrática.

Sabe-se que a China, apesar de ser o segundo maior mercado de Internet no mundo, com aproximadamente 140 milhões de internautas, impõe diversas restrições à utilização de sites com conteúdo político considerado contrário ao governo. Além disso, há restrições quanto à participação dos chineses em alguns grupos de discussão online, mantendo inclusive funcionários do governo trabalhando como “vigilantes de informação”.

O artigo e as discussões têm tudo a ver com uma
matéria divulgada ontem, 22 de maio, que fala sobre a tentativa de imposição do governo chinês do uso obrigatório do nome real dos usuários de blogs. O fato é que a indústria da Internet se opôs duramente à imposição e o governo chinês acabou recuando. De acordo com a matéria, a intenção em proibir o uso de nicknames por blogueiros na China, país que possui cerca de 20 milhões de blogs, era “evitar a publicação de pornografia, difamação e disseminação do que o Partido Comunista considera como ‘informação prejudicial’".

É claro que o principal fator de estímulo ao recuo do governo chinês foi a indústria da Internet, que movimenta um montante enorme de capital em todo o mundo. Mas já se pode festejar o fato da China não ter imposto mais uma “muralha democrática” a um povo já tão carente de democracia, para, quem sabe, abrir caminho para que a tecnologia da informação, como defenderam Zheng e Wu, possa ser uma das promotoras da liberalização na China.

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