Crimes virtuais aumentam no país

Por Lilian Machado, Tribuna da Bahia

Ameaças, calúnia, difamação, discriminação, espionagem industrial, apologia a violência, fraudes e roubos de senha e de identidade. Crimes comuns como esses cada vez mais proliferam no mundo virtual. Ao contrário de outros estados, a Bahia ainda não possui uma delegacia especializada na investigação desses delitos. No entanto, uma central de denúncias, criada em Salvador por um grupo de professores e pesquisadores da Ufba e da Universidade Católica tem ajudado no combate aos crimes praticados na Internet. Somente em 2006, o site alojado na SaferNet Brasil (www.denunciar.org.br) recebeu cerca de 350 mil denúncias de todo o Brasil. A entidade sem fins lucrativos recolhe as denúncias, investiga e envia os relatórios para a Procuradoria do Ministério Público Federal no estado em que tem parceria ou para a Divisão de Direitos Humanos da Polícia Federal, em Brasília. De acordo com o professor de Direito, Thiago Tavares, o site que tem sede na Avenida Garibaldi é um canal que permite as pessoas realizarem as denúncias de forma anônima. Os mais denunciados são os de pornografia infantil que corresponde a 34% do total, 25% são crimes de ódio, 20% de apologia e 15% estão relacionados a incitação de maus- tratos com animais. O único crime praticado pelo meio cibernético que não pode ser denunciado no site é o de roubo, pois se configura como o direito lesado individualmente. “Esses são crimes que devem ser objetos de boletim de ocorrência nas delegacias”, diz Tavares. Segundo Tavares, a equipe formada também por profissionais da área de computação inicialmente faz o rastreamento da página na Internet, onde o crime está sendo praticado e tenta identificar a autoria, o provedor e o servidor. A investigação fica por conta do Ministério Público Federal ou da Polícia Federal. De acordo com ele, 95% dos crimes praticados virtualmente estão previstos em lei. “Não se trata de delitos novos, apenas foi praticado por um meio novo”, explica. Em muitos casos, o código penal e a legislação complementar, como o Estatuto da Criança podem ser adequadas ao crime cibernético. No caso da pedofilia e da pornografia infantil, a pena prevista no artigo 241 é de dois a seis anos de reclusão-o regime mais fechado de prisão que existe. “Os crimes pela Internet não têm lei específica no Brasil, mas nem por isso deixam de ser algo importante. O que deve ficar claro é que nos casos de crime contra a honra que envolvem injúria, difamação e calúnia a pena não é de detenção, mas a pessoa fica com a ficha criminal suja. Quem é ré primária acaba deixando de ser”, diz o aluno da Ufba, Bernardo Chezzi, bolsista do Pibic-Ufba e pesquisador do tema Crimes Contra a Honra praticados na Internet. Segundo ele, o próprio código penal e a Lei de Imprensa podem responder pelos crimes contra a honra cometidos no meio virtual. “A grande dificuldade é que os sites e grupos como o google ainda não são obrigados a fornecer o servidor de acesso e os dados do usuário.”, afirma, enfatizando que apenas o Ministério Público do Rio de Janeiro conseguiu fazer um acordo com o google.br para desassociar o usuário do servidor de acesso. Na Bahia, segundo professor Tavares, a maioria dos advogados e delegados estão despreparados para lidar com o crime cibernético. Além disso, a ausência de uma delegacia especial sobre o assunto dificulta as investigações. Ele explica que os crimes contra a honra, roubo de senha de conta bancária podem ser investigados na Polícia Civil, já a Polícia Federal atua em delitos que interessa a União.

Investigação é complicada

O advogado Cândido Sá destaca que ainda é complicado investigar delitos como esses na Bahia, pois o número de peritos é relativamente pequeno na área e os “hackers” estão cada vez mais sofisticados. “No entanto, a legislação brasileira contempla o julgamento e a punição dos crimes. “No caso de compras pela Internet, o próprio código de defesa do consumidor defende”, enfatiza. Milhares de pessoas têm sido vítimas de crimes cibernéticos no estado. A secretária parlamentar Marúcia dos Santos, 37 anos tomou um susto quando olhou a sua conta e percebeu que não tinha saldo suficiente. Ao retirar o extrato bancário, ela percebeu que R$300 tinha desaparecido misteriosamente. Depois de uma certa observação, Marúcia deduziu que sua senha eletrônica havia sido copiada por algum programa de Internet – um software espião que monitora todos os comandos do usuário e captura informações confidenciais. Ela denunciou o roubo em uma delegacia e mesmo depois de ter sido ressarcida pelo banco nunca mais sentiu confiança em acessar a conta pela Internet. O assunto será tema de debate a se realizar nos próximos dias 24 e 25 de maio, no Auditório Raul Chaves, na Faculdade de Direito da Ufba. O evento é direcionado ao público em geral e será promovido pelo Centro de Estudos e Pesquisa Jurídica da Ufba (Cepej). O prazo para as inscrições segue até o dia 23 e o valor é de R$40 para profissional e R$20 para estudantes. As inscrições podem ser feitas no turno matutino, na secretaria da Faculdade de Direito da Ufba (Rua da Paz, s/n - Graça).