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Tuesday, May 22, 2007

Windows e Linux travam guerra sem fim

É. O assunto Microsoft parece ser a bola da vez desse blog.

Ontem, postei um texto falando da guerra entre Sérgio Amadeu e a Microsoft, comentada por André Lemos. Lí outros textos aqui sobre o assunto e, hoje, o site do Terra traz mais uma matéria relacioanada ao tema.

Segue o texto de Norberto Gallego.

Publicado no site do Terra, em 22 de maio de 2007, 09h59.

Quando as condições para uma coexistência pacífica entre Windows e Linux pareciam enfim estar surgindo, Brad Smith, o diretor jurídico da Microsoft, voltou a agitar as águas com um pronunciamento que reafirma a doutrina defendida pelo presidente-executivo do grupo, Steve Ballmer: O Linux, e em geral tudo aquilo que se conhece como software livre ou de fonte aberta, representa violação sistemática de patentes detidas pela Microsoft.

Em função disso, a empresa está disposta a recorrer aos tribunais em defesa de sua propriedade intelectual, se bem que, no momento, confie em que os infratores se disponham a assinar acordos de licenciamento. Smith declarou em entrevista à revista Fortune que os pesquisadores da Microsoft identificaram 235 infrações no Linux e em aplicações de fonte aberta como o OpenOffice.

Para que fosse possível levar adiante um processo judicial, a empresa teria de acrescentar a identificação nominal dos infratores, mas é provável que os maiores usuários do Linux sejam, ao mesmo tempo, grandes clientes da Microsoft. A idéia implícita é a de que estes prefeririam adquirir licença a baixo preço a ficar expostos a incertezas.

A hipótese é plausível. A Microsoft poderia abrir processo contra os distribuidores comerciais do Linux. O alvo mais óbvio seria a Red Hat, que detém 65% desse mercado - abrindo uma frente de batalha ampla, e de resultados imprevisíveis.

Ainda que o software não conte com reconhecimento explícito na vetusta lei norte-americana de patentes, terminou por ser enquadrado a ela por meio de precedentes judiciais. Mas as sentenças recentes da Corte Suprema norte-americana parecem se inclinar ao princípio de que a propriedade intelectual deve ser um estímulo à inovação, e não uma forma de criar situações monopolistas.

Por outro lado, programas de computador nunca são inovações homogêneas, e na verdade podem conter centenas, milhares ou milhões de inovações individuais. Assim, a primeira coisa que qualquer juiz encarregado de um processo desse tipo faria seria solicitar que os queixosos revelem as linhas de código que teriam sido supostamente violadas pelos acusados.

Mas enquanto o código do Linux é, por definição, aberto, o do Windows é secreto. Isso significa que a Microsoft, que tampouco começou seu trabalho de programação do zero, poderia se ver na rara situação de ser denunciada, de sua parte, pelos engenheiros de software responsáveis pelos sistemas operacionais que antecederam o Windows. Muitos gigantes do setor, entre os quais Red Hat e IBM, firmaram uma aliança de apoio mútuo, caso qualquer dos integrantes seja processado.

Smith deixou claro que, no momento, não está considerando a via judicial. De acordo com as opiniões iniciais, seu propósito seria forçar outros distribuidores do Linux a aderirem ao acordo que sua empresa firmou com a Novell, em novembro, para facilitar a interoperabilidade de sistemas operacional. O acordo inclui renúncia expressa da Microsoft a processar os usuários de software de fonte aberta distribuído pela Novell, e pode servir de modelo para pôr fim a uma guerra fria que afeta grandes usuários, interessados em manter sistemas de computadores mistos.

O método também poderia permitir que a empresa recebesse royalties sobre os elementos de sua propriedade intelectual supostamente incorporados ao Linux. A Free Software Foundation, que administra os direitos do software de fonte aberta, imediatamente começou a estudar uma mudança em suas regras para que a idéia da Microsoft não seja adotada: quem desafiar a ortodoxia será tachado de cúmplice do inimigo.

Tradução: Paulo Eduardo Migliacci ME

» Fórum: opine sobre o assunto
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» Microsoft: programas open source violam 235 patentes

Monday, May 21, 2007

Sérgio Amadeu x Microsoft


Apesar de ser um assunto velho (2004), fiquei curiosa com relação a fala de André Lemos, na aula de hoje, quando citou uma "comparação" que Sérgio Amadeu, uma das principais autoridades do governo brasileiro no projeto de incentivo ao uso de software livre, fez entre a Microsoft e o tráfico de drogas. Segundo Amadeu, a estratégia da empresa de ofertar a gestores do poder público o sistema operacional Windows, sem a cobrança imediata do pagamento das licenças de uso, era como a “prática de traficante”.

Estou aqui pesquisando sobre o assunto, para entender melhor o que aconteceu. Encontrei textos interessantes, inclusive um que fala em uma "campanha de solidariedade" ao Sérgio Amadeu. Seguem trecho do texto e outros links.

Lançada campanha em solidariedade a Sergio Amadeu

A Microsoft decidiu interpelar judicialmente o presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), Sergio Amadeu, uma das principais autoridades do governo brasileiro no projeto de incentivo ao uso de software livre. Amadeu recebeu uma notificação judicial e deve responder nesta quarta-feira (15) o pedido de explicações protocolado pela empresa norte-americana em função de declarações publicadas na matéria da edição de 17 de março da revista Carta Capital intitulada “O Pingüim Avança”.

O argumento apresentado pela Microsoft à Justiça Federal é de que algumas das colocações do presidente do ITI divulgadas pelo periódico semanal poderiam ser enquadradas como crime de difamação previsto na Lei de Imprensa. A matriz brasileira do megamilionário Bill Gates questiona a comparação - atribuída a Amadeu na revista - entre a estratégia da empresa de ofertar a gestores do poder público o sistema operacional Windows sem a cobrança imediata do pagamento das licenças de uso e a “prática de traficante”.

“Não disse as coisas dessa maneira, mas questiono, sim, a adoção do que chamamos de técnica de aprisionamento”, afirma Sérgio Amadeu, comandante da autarquia ligada ao Ministério da Casa Civil. Essa técnica, explica no artigo “A indústria monopolista de software quer instituir a censura sobre suas vulnerabilidades” o professor Pedro Rezende, do Departamento de Ciência da Computação da Universidade de Brasília (UnB), “a obsolescência e a dependência (a padrões fechados) precisam ser programadas para garantir-lhe a segurança do negócio”. “No caso das drogas”, observa o professor, “é a própria fisiologia do organismo consumidor que provê essa programação, mas no caso do software essa programação precisa ser embutida no objeto de consumo”.

Leia na íntegra!

A ação de apoio (abaixo-assinado virtual) divulgado na época - ainda recolhe assinaturas!

Site do Terra: MS esclarece pedido de explicação a diretor do ITI
Blog do Sérgio Amadeu: http://samadeu.blogspot.com/